Bloomberg — Os credores apresentaram uma proposta para assumir o controle da Samarco, uma joint venture entre as gigantes da mineração Vale (VALE3) e BHP que está em recuperação judicial no Brasil, segundo documento enviado à Justiça.
O plano reduziria os cerca de R$ 24 bilhões que a Samarco disse dever às duas empresas para menos de R$ 960 milhões, segundo Renato Franco, sócio da Íntegra, consultoria contratada pelos detentores de títulos de dívida da mineradora. A Samarco listou cerca de R$ 50 bilhões em dívidas inadimplentes em seu pedido de recuperação judicial feito em abril de 2021.
Um comitê ad hoc de detentores de títulos da dívida, representando 17 fundos, incluindo o Oaktree Emerging Market Debt Fund, ofereceu aos credores da Samarco duas opções. Uma inclui nenhum desconto no valor de face da dívida, pagamento à vista de 2% e 38% convertido em ações com direito a voto. Como esses detentores de títulos têm cerca de R$ 20,6 bilhões da dívida da Samarco, e Vale e BHP deteriam menos de R$ 960 milhões segundo o plano apresentado por eles, os credores assumiriam o controle da empresa.
Ainda nesta opção, as ações com direito a voto poderiam ser vendidas no futuro, por meio de uma transação privada ou nos mercados públicos, disse Franco. Os 60% restantes da dívida seriam trocados por um novo título em dólar de 10 anos, com juros de até 10,5% ao ano, que seriam capitalizados no primeiro e segundo anos e diminuídos a partir daí.
Na segunda opção, os credores teriam um desconto de 15% sobre o valor de face da dívida e os 85% restantes seriam convertidos em um título de 18 anos com taxas de juros não superiores a 2,5% ao ano.
A Samarco ficou impossibilitada de pagar suas dívidas após o rompimento de sua barragem de rejeitos em 2015, matando 19 pessoas e quase destruindo duas aldeias em Mariana, Minas Gerais. A empresa interrompeu a produção e demorou até dezembro de 2020 antes de poder reiniciá-la parcialmente.
O plano dos credores inclui uma proposta para acelerar a produção de pelotas e finos de minério de ferro na Samarco, na tentativa de levar a empresa de volta às 30 milhões de toneladas anuais que gerava antes do desastre, disse Tito Martins, ex-diretor da Vale que vem trabalhando como consultor dos credores. A ideia é dobrar os investimentos em 2023 e 2024 para US$ 300 milhões por ano e voltar aos níveis de produção anteriores até 2026, três anos antes do plano atual da Samarco.
Os detentores de títulos da dívida também propõem que a Samarco seja responsável por não mais de US$ 2,8 bilhões dos US$ 8,4 bilhões incluídos no processo de recuperação judicial para reparos do desastre em Mariana. Vale e BHP pagariam o restante.
Esta é a primeira vez que os credores apresentam um plano de reestruturação de uma empresa no Brasil, possibilidade permitida pela nova lei de falências, depois que um plano apresentado pela empresa foi rejeitado em uma reunião há um mês. O novo plano deve ser aprovado em outra assembleia ou por meio de documentos escritos e assinados pelos credores, disse Marcos Pitanga, advogado contratado pelos detentores de títulos da dívida.
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